Processo 20364/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2011 08:34
Autuado em 12/01/2011 08:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4002/2013 da Primeira Câmara, de 10/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2013 Acórdão   4002/ 2013 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2013 Acórdão   4002/ 2013 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/08/2012   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado OCIMAR BATISTA BOLICENHO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/11/2015 12:36 Termo de Entrega em Mãos
27/02/2012 09:41 Termo de devolução dos autos físicos
24/02/2012 13:36 Termo de devolução dos autos fisicos
24/01/2012 09:44 Juntada de AR ofício 1740/11-OPD-GP
06/09/2011 10:47 do Protocolo nº 52999-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 919/11-OPD/GP
07/07/2011 14:42 do Protocolo nº 39253-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 265/11-OPD/GP
10/05/2011 12:50 Juntada de AR ofício 265/11-OPD-GP
21/02/2011 15:56 Atendendo ao despacho 81/11 da DGP - anexado os documentos digitais do interessado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Acórdão nº 4002/2013
27/09/2013 735 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 01/10/2013
15/01/2013 559 Portaria nº 43/2013
07/01/2013 553 Despacho Processual Diverso nº 1535/2012
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 893/2012
28/08/2012 475 Portaria nº 625/2012
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 724/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 490/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3964/2012
21/03/2012 366 Despacho Processual Diverso nº 748/2012
16/12/2011 330 Portaria nº 987/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 13:35 DGP  
02/10/2013 15:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2747/2013 -
02/10/2013 15:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2721/2013 -
21/08/2013 16:51 GCDA  
16/01/2013 15:03 DGP  
19/12/2012 12:57 GP Certidão de Publicação DETC nº 28/2013 -
20/11/2012 15:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1535/2012 -
12/10/2012 15:53 SMPjTC Parecer nº 18173/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor do Tribunal de Contas. Retificação da portaria de concessão. Instrução favorável. Parecer Ministerial pela legalidade e registro do ato de inativação.
31/08/2012 15:35 DIJUR Parecer nº 15493/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/08/2012 13:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 893/2012 -
16/08/2012 10:03 GP Certidão de Publicação DETC nº 400/2012 -
09/08/2012 11:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 724/2012 -
08/08/2012 16:57 S2C Certidão de Sessão nº 665/2012 -
21/06/2012 11:40 GCDA  
31/05/2012 12:02 SMPjTC Parecer nº 7257/2012 - Aposentadoria de servidor do TC/PR. Preenchimento dos pressupostos constitucionais e legais. Parecer Ministerial pelo registro
08/05/2012 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 490/2012 -
19/03/2012 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1507/2012 -
13/03/2012 18:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 748/2012 -
08/03/2012 13:26 DP Informação nº 1825/2012 -
08/03/2012 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3964/2012 -
01/03/2012 12:22 GP Despacho Processual Diverso nº 620/2012 -
20/12/2011 18:19 DGP  
20/12/2011 08:48 DP Informação nº 6807/2011 -
23/11/2011 13:32 GP Certidão de Publicação DETC nº 466/2011 -
23/11/2011 13:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1740/2011 -
29/07/2011 17:49 DGP  
29/07/2011 11:28 DP Informação nº 3169/2011 -
26/07/2011 16:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 919/2011 -
19/07/2011 16:16 DGP Informação nº 161/2011 -
02/05/2011 11:20 DP  
25/04/2011 12:47 GP Despacho Processual Diverso nº 1068/2011 -
19/04/2011 18:07 DIJUR  
15/04/2011 15:15 DP Informação nº 889/2011 -
12/04/2011 09:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 265/2011 -
11/04/2011 07:04 DG Despacho Processual Diverso nº 74/2011 -
07/04/2011 11:30 DIJUR Parecer nº 2202/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. SERVIDOR DESTE TRIBUNAL. APLICAÇÃO DO ART. 2º, I a III, a, b, § 1º, II, DA EMENDA 41/03. IMPLEMENTO DOS REQUISITOS. PROVENTOS COM REDUTOR DE 35%. ENCAMINHAMENTO À PARANAPREVIDÊNCIA PARA CIÊNCIA. À DIRETORIA GERAL PARA MANIFES
06/04/2011 14:21 DF Informação nº 143/2011 -
25/03/2011 12:47 DIJUR  
16/03/2011 17:00 DF Informação nº 123/2011 -
16/03/2011 12:53 GP  
21/02/2011 16:12 DGP Instrução nº 59/2011 -
16/02/2011 14:40 DP Informação nº 237/2011 -
15/02/2011 11:35 DGP Despacho Processual Diverso nº 81/2011 -
31/01/2011 17:15 GP Despacho Processual Diverso nº 191/2011 -
14/01/2011 18:36 DG  
12/01/2011 08:34 DG  

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